O Brasil faz parte de diversos tratados e acordos internacionais que visam combater e criminalizar condutas racistas ou discriminatórias.
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| Polícia Federal investiga crimes de racismo contra judeus no Rio. (Foto: Divulgação / PF) |
A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (12) dois mandados de busca e apreensão em uma ação que visa combater a prática do crime de racismo contra judeus no Rio de Janeiro. Os equipamentos apreendidos serão encaminhados para perícia.
As investigações da Operação Shalom, paz em hebraico, começaram depois que vídeos em que um suspeito pregava o ódio e a intolerância racial foram publicados na internet. Na gravação se falava em um novo holocausto (genocídio de judeus e outras minorias étnicas durante a Segunda Guerra Mundial), o que gerou repercussão internacional.
Segundo a PF, o suspeito, que é um pastor e já havia sido preso e condenado pela prática e incitação à discriminação religiosa, vai responder agora pela prática ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, quando cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza. A pena pode chegar a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa.
O Brasil faz parte de diversos tratados e acordos internacionais que visam não somente combater, mas também criminalizar condutas racistas ou discriminatórias, seja por questões de raça, étnica, cor, religião ou nacionalidade.
Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e o crime prevê pena de até cinco anos de prisão, além de multa. O nome do investigado ainda não foi divulgado