A sanção do projeto 410/2020 foi publicada na edição deste sábado (25) do Diário Oficial da Cidade.
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| Culto em igreja evangélica. (Foto: Reprodução / AFP) |
O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) sancionou na sexta-feira (24) a lei que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais a qualquer tempo, inclusive durante pandemias como a da Covid-19.
A sanção do projeto 410/2020 foi publicada na edição deste sábado (25) do Diário Oficial da Cidade. A lei é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL). O projeto já foi aprovado na primeira votação em dezembro de 2020.
De acordo com artigo 1º da lei "fica reconhecida como serviços essenciais às atividades realizadas pelas igrejas ou templos de qualquer culto, inclusive em situação de emergência, perigo iminente, de calamidade pública ou decorrente de epidemias ou pandemias".
Ainda assim, como instituições religiosas deverão observar as determinações sanitárias destinadas à prevenção e mitigação da situação de risco, regulamentadas por órgãos competentes nos casos de situação de emergência, calamidade pública ou decorrente de epidemias ou pandemias.
Em março, o governador João Doria (PSDB) também assinou um decreto reconhecendo as igrejas como serviços essenciais, A realização de missas e cultos seguindo regras sanitárias e de distanciamento social já estão permitidas desde a fase vermelha do Plano SP de Combate ao Covid.