Entre os motivos para prisões e execuções estão o crime de blasfêmia e a apostasia.
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| Momento em que Asia Bibi apresentou recurso de apelação contra sua condenação à morte, em 2010. (Foto: Handout/AFP) |
Um novo relatório da Portas Abertas mostra que, pelo menos em 12 países, houve pena de morte para as pessoas acusadas de blasfêmia ou apostasia e como os governos estão usando meios legais para reprimir esses acusados.
Para o cristianismo, existe somente a “blasfêmia contra o Espírito Santo”, o que é considerado um pecado aos olhos de Deus. Mas, para o islamismo, existe o “crime de blasfêmia” que ocorre quando uma pessoa “insulta a Maomé”.
No contexto muçulmano, um dos casos mais conhecidos de crime de blasfêmia é o da paquistanesa Asia Bibi, que passou oito anos no corredor da morte por causa de uma discussão com muçulmanos extremistas, onde ela “supostamente” os ofendeu ao defender Jesus como seu Salvador.
Cristãos silenciados pela lei
Em 2020, os países que tiveram pena de morte para aqueles considerados culpados de blasfêmia ou apostasia foram: Afeganistão, Brunei, Irã, Maldivas, Mauritânia, Nigéria, Paquistão, Catar, Arábia Saudita, Somália, Emirados Árabes Unidos e Iêmen.
Todos os países citados, exceto os Emirados Árabes Unidos, estão incluídos na Lista Mundial da Perseguição 2021, que elenca os 50 países onde é mais difícil ser cristão.
Além da penalidade legal, os Estados fazem uso de outros meios para silenciar os “infratores religiosos”, disse o relatório “Matando em nome de Deus — Violações sancionadas pelo Estado da Liberdade Religiosa”.
Há assassinatos extrajudiciais, como assassinatos diretos por forças de segurança, por exemplo. Em países como Nigéria e Iêmen, também acontecem desaparecimentos forçados.
Há assassinatos de civis, como justiça da máfia e assassinatos de pessoas que podem ser simpatizantes de um blasfemador acusado. Um exemplo proeminente é o assassinato de Shahbaz Bhatti, ex-ministro das Minorias do Paquistão por seu apoio à cristã Asia Bibi. Além disso, há mortes por grupos extremistas violentos.
“Isso ocorre dentro de um contexto de leis religiosas ou costumes que exigem a pena de morte de qualquer pessoa que tenha ‘ofendido’ a moral religiosa local, e embora os Estados não sejam diretamente responsáveis pelas mortes das vítimas, eles devem ser responsabilizados por permitir ou não impedir tal violência”, diz o relatório.
Crimes políticos
Entre 2010 e 2020, os tribunais condenaram os infratores religiosos à morte em seis dos 12 países que são adeptos da pena de morte, de acordo com o relatório. Os pesquisadores disseram que os números reais de casos podem ser maiores, porque os Estados usam várias leis para criminalizar os infratores religiosos.
“Tanto o Irã quanto a Arábia Saudita processaram, condenaram e executaram minorias religiosas sob o pretexto de crimes políticos e relacionados à segurança em uma tentativa deliberada de evitar críticas”, aponta o relatório.
No Irã, por exemplo, os convertidos cristãos muitas vezes são acusados de “agir contra a segurança nacional” ou “propaganda contra o Estado”.
Outros países que condenam e matam cristãos
Além dos países apontados no relatório da Portas Abertas, por condenar e matar cristãos dentro de um cenário onde a Sharia (lei islâmica) prevalece, também há outras nações culpadas pela morte de muitos fiéis, por intolerância, extremismo religioso ou governo ditatorial.
Entre os países estão China, Coreia do Norte, Iraque, Síria, Índia, entre outros. Em janeiro deste ano, a Portas Abertas anunciou que a perseguição aos cristãos no mundo inteiro cresceu 30% em apenas 1 ano.
Com isso, o número de seguidores de Cristo que enfrentam as piores dificuldades chegou a 340 milhões.
A população cristã no mundo está sofrendo com o aumento da violência em regiões específicas, com o terrorismo e extremismo no continente africano, além do aumento da pressão e das ameaças, devido ao uso de tecnologias de sistemas de vigilância para monitorar cristãos.
Segundo os especialistas, um dos principais fatores que possibilitou o aumento da perseguição a cristãos no mundo foi a pandemia por Covid-19. A crise pandêmica destacou a discriminação sistêmica, o tratamento desigual e a perseguição que a Igreja sempre sofreu ao longo de sua história.