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No Nepal, pastor é condenado a 1 ano de prisão por fazer oração

No Nepal, pastor é condenado a 1 ano de prisão por fazer oração

 

O pastor nepalês Keshab Raj Acharya com sua família. Notícias da Estrela da Manhã

O pastor Keshab Raj Acharya enfrenta uma sentença de um ano de prisão por suas atividades religiosas, marcando um revés significativo para a liberdade religiosa no Nepal, depois que a Suprema Corte do país confirmou uma sentença anterior contra o pastor, que agora aguarda a resposta do tribunal ao seu recurso para converter a sentença em multa.

"O pastor Keshab agora deve enfrentar sua sentença de prisão, a menos que o tribunal aceite seu recurso para que a sentença de prisão seja convertida em multa", disse o grupo jurídico ADF International, cujos advogados aliados estão apoiando a defesa legal do pastor, em um comunicado.

Em um comunicado, o pastor Keshab expressou sua angústia, mas permaneceu esperançoso, pedindo intervenção internacional para proteger a liberdade religiosa no Nepal, anteriormente o único reino hindu do mundo. "Embora enfrentar mais tempo de prisão seja angustiante, encontro consolo em Deus, acreditando que tudo é possível através Dele", disse ele.

Keshab, de 35 anos, líder da Igreja Colheita Abundante em Pokhara, Nepal, agradeceu a seus apoiadores por suas orações e apoio a ele e sua família.

O processo contra o pastor Keshab começou em março de 2020, quando ele foi preso por convidar um homem para sua casa para orar, levando a acusações de "ofensa a sentimentos religiosos" e "proselitismo". A Promotoria de Dolpa apresentou acusações sob o código penal do Nepal, que criminaliza conversões e propagação religiosa, com penas que incluem prisão e multas.

Em novembro de 2021, o pastor Keshab foi condenado a dois anos de prisão e multado em 20 mil rúpias nepalesas (cerca de US$ 150) pelos supostos crimes. Esta pena foi posteriormente reduzida para um ano pelo Tribunal Superior de Jumla. Apesar de seu recurso, a Suprema Corte manteve a decisão da Suprema Corte, deixando o pastor Keshab com a possibilidade de converter sua sentença de prisão em multa como seu único recurso.

Tehmina Arora, diretora de advocacia na Ásia da ADF International, criticou a decisão da Suprema Corte, destacando a violação dos direitos humanos básicos e a oportunidade perdida de estabelecer um precedente positivo para a liberdade religiosa.

A decisão da Suprema Corte foi um choque, especialmente porque não havia testemunhas para fundamentar a alegação de proselitismo.

Junu Acharya, esposa do pastor Keshab, expressou descrença com o julgamento e enfatizou a inocência de seu marido, afirmando que ele não forçou ninguém a mudar de religião. Ela acredita que as ações do governo visam dissuadir a comunidade cristã no Nepal de espalhar sua fé.

O calvário do pastor Keshab começou após um vídeo no YouTube onde ele ofereceu orientação espiritual contra a COVID-19 em 2020. A desinformação sobre suas declarações levou a várias prisões e acusações. Apesar da falta de provas substanciais e depoimentos de testemunhas que sustentem sua inocência, ele foi condenado.

A Mesa Redonda Internacional de Liberdade Religiosa e o relatório de 2020 do Departamento de Estado dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional chamaram a atenção para o caso do pastor Keshab, considerando sua prisão arbitrária e discriminatória.

Joseph Jansen, presidente do grupo de defesa Voice for Justice, condenou o uso indevido das leis anticonversão do Nepal, afirmando que o pastor Keshab apenas exerceu seu direito à liberdade religiosa sem coerção.

A comunidade cristã no Nepal enfrenta uma perseguição crescente desde 2018, com a criminalização das conversões sendo criticada por violar as liberdades fundamentais de religião ou crença.

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