A ação acontece após denúncias do Sindicato dos Trabalhadores da Educação. O deputado estadual Renato Antunes afirmou que o Estado está interferindo na liberdade religiosa dos estudantes.
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| Imagem ilustrativa. (Foto: Flickr/Secretaria de Educação de Pernambuco/Kleyvson Santos). |
Os encontros de alunos para orar e estudar a Bíblia durante o intervalo em escolas de Pernambuco se tornaram alvo de investigação do Ministério Público (MP).
Após denúncias do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe), o MP do estado abriu um Procedimento Administrativo para fiscalizar a prática dos chamados “intervalos bíblicos”.
Em reunião com o Ministério Público e representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE), o Sintepe relatou que em algumas escolas estaduais têm sido permitidas a realização de encontros evangélicos durante o intervalo escolar, sem a participação de outras religiões e sem supervisão da escola.
“Em algumas escolas, estudantes se reúnem para orar e ler a Bíblia durante o horário escolar, sem qualquer orientação de servidores”, alegou a vice-presidente do Sintepe, Cíntia Virgínia Sales, conforme o Diário de Pernambuco.
Encontros cristãos proibidos
O Sindicato ainda argumentou que o espaço público das escolas não devem ser usados para eventos religiosos, a fim de garantir a laicidade nas instituições de ensino.
Já a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco declarou na reunião que não orienta encontros cristãos no ambiente escolar, e quando o órgão é informado que “intervalos bíblicos” estão acontecendo em determinada escola, eles são proibidos de continuarem.
“Quando chegam tais informações, há uma conversa com o gestor da escola e o envio de um técnico para explicar que o espaço não pode ser usado com essa finalidade. Temos um caderno de orientação pedagógica e uma cartilha sobre o ensino de religiões para os estudantes do ensino fundamental”, afirmou Eduardo de Santana Romão Andrade, gerente-geral dos Anos Finais do Ensino Fundamental.
Em resposta às denúncias, o MP fez metas com a Secretaria de Educação para resolver a questão. Entre as medidas está o envio da lista de escolas que estão permitindo encontros evangélicos e o envio de uma cartilha sobre o ensino religioso para direcionar as escolas.
Estado interferindo na liberdade religiosa dos estudantes
O deputado estadual pernambucano Renato Antunes (PL) criticou a investigação do MP, em live nas redes sociais, na última sexta-feira (11).
“É muito preocupante. Entendemos que o Estado é laico no sentido de que ele não deve promover uma fé, mas ele não é laico para combater e perseguir uma fé”, ressaltou Antunes, cujo mandato é focado em educação.
“Intervalos bíblicos se trata de alunos que voluntariamente se reúnem, pedem autorização aos gestores para fazer os cultos nos intervalos. Agora, esses alunos estão sendo denunciados, impedindo que façam esses intervalos bíblicos”, denunciou.
O deputado defendeu que não se deve aceitar a intervenção do Estado na liberdade religiosa dos estudantes.
“O aluno não está cometendo crime, não está promovendo baderna, não está se drogando na escola, não está promovendo prostituição. Ele está se reunindo com outros alunos, que comungam com a mesma fé, para orar e ler a Bíblia. Eu me pergunto qual o mal disso?”, questionou ele.
E acrescentou: “O sindicato deveria estar se preocupando com a grade curricular, com a falta de professores, com a falta de refrigeração nas escolas. Deveria estar preocupado com alunos que estão fumando maconha, sendo aliciados por bandidos para vender drogas na escola”.
Saúde mental
Para Antunes, os encontros bíblicos nas escolas promovem bem-estar e contribuem positivamente para a saúde mental dos estudantes.
“Eu visito escolas. Tem alunos com ansiedade, com depressão, alunos que vem de uma família desajustada, e no momento do intervalo bíblico, tem um conforto através da fé e da leitura bíblica”, destacou.
O deputado informou que já pediu uma audiência com o MP para defender o direito dos estudantes.