A Suprema Corte indiana também reconheceu uma violação da liberdade religiosa

As leis anticonversões são usadas para prisões arbitrárias na Índia (foto representativa)

Em uma decisão histórica, a Suprema Corte da Índia ordenou o apagamento dos comentários controversos feitos pelo Tribunal Superior de Uttar Pradesh contra religiões minoritárias, surpreendendo os cristãos indianos. A Suprema Corte também concedeu direito a fiança a um pastor preso em Uttar Pradesh sob a falsa acusação de obrigar pessoas a se converterem ao cristianismo.  

O pastor Kailash foi preso em dezembro de 2023, enquanto realizava um culto de oração dominical em sua igreja. A polícia o prendeu sob falsas acusações de violar as leis anticonversão, as quais proíbem conversões religiosas por meio de coerção ou outros meios fraudulentos. A legislação também exige que aqueles que desejam se converter a outra religião informem as autoridades locais do distrito sobre sua decisão 60 dias antes da conversão.  

O pedido de fiança do cristão enquanto estava sob custódia judicial foi negado pelo Tribunal Distrital. Por isso, o pastor recorreu ao Tribunal Superior de Uttar Pradesh. A audiência foi realizada em 1º de julho de 2024, presidida pelo juiz Rohit Ranjan Agarwal.  

Foi nessa ocasião que o juiz fez a declaração polêmica dizendo que, se as conversões religiosas forem permitidas, “a população majoritária do país poderá se tornar uma minoria”, e ainda observou que “as congregações religiosas, onde ocorrem as conversões, devem ser imediatamente interrompidas para evitar a mudança de religião dos cidadãos”, como reflexo da ideologia hindutva.  

Oração constante 

Essa declaração levantou preocupações entre as comunidades minoritárias com relação ao seu possível impacto em casos futuros relacionados a conversão. Principalmente ao considerar-se que hoje a Índia é o 11º país da Lista Mundial da Perseguição 2024 e apresenta perseguição extrema contra os seguidores de Jesus. A nação também foi alvo de orações no Shockwave 2024.   

Após a rejeição do pedido de fiança pelo Tribunal Superior, Kailash buscou ajuda na Suprema Corte da Índia. Em 27 de agosto, a Suprema Corte concedeu direito a fiança ao cristão. Um mês depois, a Suprema Corte também emitiu outra diretriz sustentando que os comentários feitos pelo juiz do Tribunal Superior de Uttar Pradesh eram “desnecessários” e “inadequados” para a consideração dos méritos da fiança.  

 
A Suprema Corte também ordenou a remoção desses comentários dos registros, enfatizando que eles não deveriam ser citados em casos futuros por nenhum advogado ou tribunal. “Esse é um avanço importante. Embora o governo de Uttar Pradesh já tenha aprovado a mais rigorosa lei anticonversão, está aguardando a aprovação do governador”, conta Vishnu Reddy (pseudônimo), parceiro local da Portas Abertas. 

“Em Uttar Pradesh e em outros estados do Norte, vários pedidos de fiança estão sendo analisados no momento. Somos gratos pela intervenção divina e vamos continuar orando por mais decisões que protejam os direitos das minorias”, conclui Reddy.  

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Pedidos de oração 

• Agradeça a Deus por Kailash obter fiança da Suprema Corte.  

• Louve ao Senhor pelo avanço favorável na proteção dos direitos das minorias religiosas na Índia. 

• Ore por outros pastores como Kailash que estão presos injustamente sem fiança por causa das leis anticonversão.